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DUVIDAS FREQUENTES

PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES AO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – COEP

1.Quando um projeto deve ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa?
2) Os projetos de alunos necessitam ser apreciado pela COEP?
3) Eu não sabia que o meu Projeto tinha de ser enviado à COEP. Posso enviá-lo depois de ter iniciado a pesquisa?
4) Como elaborar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ?
5) Quando acontecem as reuniões da COEP?
6) Posso iniciar a pesquisa enquantoaguardo o parecer da COEP sobre as respostas às pendências?
7) O Comitê de Ética analisa os aspectos científicos do projeto?
8) Posso testar a validade dos instrumentos (pré-teste, estudo piloto) antes de o projeto ser aprovado pela COEP?
9) Como proceder se houver pendência em meu projeto?
10) Tenho de comunicar a COEP qualquer alteração que ocorra no projeto?
11) O pesquisador tem de enviar algum relatório a COEP?
12) Quando tenho um resultado individual ou coletivo tenho de dar retorno ao(s) envolvido(s)?
13) O que é a COEP ?
14) Qual o papel da COEP ?
15) Por que é importante ter o Parecer da COEP?
16) Tenho outras dúvidas que não foram esclarecidas. Como procedo?

1) Quando um projeto deve ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa?
Todo e qualquer projeto de pesquisa, que seja relativo a seres humanos (direta ou indiretamente), deve ser submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa (COEP), conforme definido na Resolução 196/96. Incluem os projetos com dados secundários, pesquisas sociológicas, antropológicas e epidemiológicas. As pesquisas que envolvam, apenas, animais devem ser submetidas à apreciação da sub-comissão de Ética Animal (SCEEA) da UEPG.

2) Os projetos de alunos necessitam ser apreciado pela COEP?
Todos os projetos de pesquisa que envolva seres humanos (direta ou indiretamente), terão de ser submetidos a COEP para apreciação, sejam de Curso de Graduação, de Especialização, Curso a distância, Mestrado, Doutorado e outros.

3) Eu não sabia que o meu Projeto tinha de ser enviado à COEP. Posso enviá-lo depois de ter iniciado a pesquisa?
A COEP não analisa projetos que já tenham iniciado a coleta de informações ou de dados, que envolvam seres humanos direta ou indiretamente.

4) Como elaborar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ?
A COEP dispõe na página eletrônica os itens que necessitam constar no TCLE. Verifique se todas as informações necessárias foram inseridas e que estejam escritas de forma direta, simples e clara, sem termos técnicos ou jargões, pois ele tem de ser entendido pela população em geral. Lembre-se de incluir o objetivo da pesquisa, o direito à desistência em segurança, possíveis riscos e condutas previstas, benefícios ao pesquisado direta ou indiretamente, destino de gravações e filmagens, se houver, e os meios de divulgação dos resultados, assim como telefone e endereço do responsável do estudo e da COEP para que o voluntário (a) possa entrar em contato sempre que necessário.

5) Quando acontecem as reuniões da COEP?
As reuniões ordinárias, geralmente, acontecem na última quinta-feira útil de cada mês, conforme divulgado na home page. As reuniões extraordinárias são agendadas de acordo com a demanda de projetos enviados à COEP e sempre que houver necessidades administrativas.

6) Posso iniciar a pesquisa enquantoaguardo o parecer da COEP sobre as respostas às pendências?
Não. O projeto tem de ser considerado aprovado para só então, recrutar os sujeitos.

7) O Comitê de Ética analisa os aspectos científicos do projeto?
De acordo com a Resolução 196/96 (III.3 “a” e “e” VII.14 “a”), a revisão ética de toda e qualquer pesquisa envolvendo seres humanos não poderá ser dissociada de sua análise cientifica. Não se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco. Se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodológico, será considerado eticamente inaceitável.

8) Posso testar a validade dos instrumentos (pré-teste, estudo piloto) antes de o projeto ser aprovado pela COEP?
Não, pois tanto o pré-teste como o estudo piloto já envolve seres humanos.

9) Como proceder se houver pendência em meu projeto?
De acordo com a Resolução CNS 196/96, as pendências deverão ser respondidas dentro de 60 dias, a partir da data de despacho da COEP. Após esse prazo o protocolo será arquivado. Sendo as pendências atendidas, o projeto retorna a plenária para dar continuidade ao processo de aprovação.

10) Tenho de comunicar a COEP qualquer alteração que ocorra no projeto?
Sim. Qualquer alteração que envolva métodos, critérios éticos, mudança no quadro de pesquisadores/ entrevistadores, número de sujeitos, instrumental e outras considerações pertinentes, deve ser imediatamente comunicada por escrito a COEP.

11) O pesquisador tem de enviar algum relatório a COEP?
Sim, a partir da data da aprovação, a própria COEP estabelece data prevista para a apresentação de relatórios (parcial e final) para que os pesquisadores informem a COEP do andamento do projeto de pesquisa. Estes dados são enviados a CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos).

12) Quando tenho um resultado individual ou coletivo tenho de dar retorno ao(s) envolvido(s)?
Sim. Qualquer pesquisa tem de apresentar um retorno de seus resultados ao(s) pesquisado(s) (sujeitos da pesquisa) e a comunidade, conforme o caso.

13) O que é a COEP ?
É um colegiado interdisciplinar e independente, com “múnus público”, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. Criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Resolução 196/96, II.4)

14) Qual o papel da COEP ?
É responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Desta maneira, e de acordo com a Resolução do CNS 196/96, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa” cabendo à instituição onde se realizam pesquisas, a constituição da COEP.

15) Por que é importante ter o Parecer da COEP?
O Parecer permite você publicar os resultados de sua pesquisa (muitas revistas pedem o número do parecer de ética); bem como ser considerado um pesquisador ético.

16) Tenho outras dúvidas que não foram esclarecidas. Como procedo?
Entre em contato com o secretário do Comitê (3220-3108), período da manhã, agendando reunião com o coordenador a fim de esclarecer suas dúvidas.

PREZADO PESQUISADOR : importante que as pesquisas continuem sendo realizadas dentro do âmbito da Universidade, porém tenha clareza de que as pessoas envolvidas em sua pesquisa, merecem dignidade e respeito, pois são seres humanos como você. A ciência não deve caminhar dissociada da ética. Daí a importância de se ter pesquisadores éticos, evitando com isso riscos para a humanidade.
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