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DÚVIDAS FREQUENTES

PERGUNTAS MAIS FREQUENTES AO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP/UEPG

1.Quando um projeto deve ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa?
2) Os projetos de alunos necessitam ser apreciados pelo CEP/UEPG?
3) Eu não sabia que o meu Projeto tinha de ser enviado ao CEP/UEPG. Posso enviá-lo depois de ter iniciado a pesquisa?
4) Como elaborar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)?
5) Quando acontecem as reuniões do CEP/UEPG?
6) Posso iniciar a pesquisa enquanto aguardo o parecer do CEP/UEPG sobre as respostas às pendências?
7) O Comitê de Ética analisa os aspectos científicos do projeto?
8) Posso testar a validade dos instrumentos (pré-teste, estudo piloto) antes de o projeto ser aprovado pelo CEP/UEPG?
9)Como proceder se houver pendência em meu projeto?
10) Tenho de comunicar ao CEP/UEPG qualquer alteração que ocorra no projeto?
11) O pesquisador tem de enviar algum relatório ao CEP/UEPG?
12) Quando tenho um resultado individual ou coletivo tenho de dar retorno ao(s) envolvido(s)?
13) O que é o Comitê de Ética em Pesquisa?
14) Qual o papel do Comitê de Ética em Pesquisa?
15) Por que é importante ter o Parecer do CEP?

1) Quando um projeto deve ser encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa?
Todo e qualquer projeto de pesquisa, que seja relativo a seres humanos (direta ou indiretamente), deve ser submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa, conforme definido na Resolução 196/96. Incluem os projetos com dados secundários, pesquisas sociológicas, antropológicas e epidemiológicas.

2) Os projetos de alunos necessitam ser apreciados pelo CEP/UEPG?
Todos os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos (direta ou indiretamente) terão de ser submetidos ao CEP para apreciação, sejam de Curso de Graduação, de Especialização, Curso a distância, Mestrado, Doutorado e outros.

3) Eu não sabia que o meu Projeto tinha de ser enviado ao CEP/UEPG. Posso enviá-lo depois de ter iniciado a pesquisa?
O CEP/UEPG não analisa projetos que já tenham iniciado a coleta de informações ou de dados, que envolvam seres humanos direta ou indiretamente.

4) Como elaborar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)?
O CEP/UEPG dispõe na página eletrônica os itens que necessitam constar no TCLE. Verifique se todas as informações necessárias foram inseridas e que estejam escritas de forma direta, simples e clara, sem termos técnicos ou jargões, pois ele tem de ser entendido pela população em geral. Lembre-se de incluir o objetivo da pesquisa, o direito à desistência em segurança, possíveis riscos e condutas previstas, benefícios ao pesquisado direta ou indiretamente, destino de gravações e filmagens, se houver, e os meios de divulgação dos resultados, assim como telefone e endereço do responsável do estudo e do CEP/UEPG para que o voluntário possa entrar em contato sempre que necessário.

5) Quando acontecem as reuniões do CEP/UEPG?
As reuniões ordinárias, geralmente, acontecem na última quinta-feira útil de cada mês. As reuniões extraordinárias são agendadas de acordo com a demanda de projetos enviados ao CEP/UEPG e sempre que houver necessidades administrativas.

6) Posso iniciar a pesquisa enquanto aguardo o parecer do CEP/UEPG sobre as respostas às pendências?
Não. O projeto tem de ser considerado aprovado para só então recrutar os sujeitos.

7) O Comitê de Ética analisa os aspectos científicos do projeto?
De acordo com a Resolução 196/96 (III.3 “a” e “e” VII.14 “a”), a revisão ética de toda e qualquer pesquisa envolvendo seres humanos não poderá ser dissociada de sua análise científica. Não se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco. Se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodológico, será considerado eticamente inaceitável.

8) Posso testar a validade dos instrumentos (pré-teste, estudo piloto) antes de o projeto ser aprovado pelo CEP/UEPG?
Não, pois tanto o pré-teste como o estudo piloto já envolve seres humanos.

9) Como proceder se houver pendência em meu projeto?
De acordo com a Resolução CNS 196/96, as pendências deverão ser respondidas dentro de 60 dias, a partir da data de despacho do CEP/UEPG. Após esse prazo o protocolo será arquivado. Sendo as pendências atendidas, o projeto retorna a plenária para dar continuidade ao processo de aprovação.

10) Tenho de comunicar ao CEP/UEPG qualquer alteração que ocorra no projeto?
Sim. Qualquer alteração que envolva métodos, critérios éticos, mudança no quadro de pesquisadores/entrevistadores, número de sujeitos, instrumental e outras considerações pertinentes, deve ser encaminhada ao CEP/UEPG pela Plataforma Brasil.

11) O pesquisador tem de enviar algum relatório ao CEP/UEPG?
Sim, a partir da data da aprovação, o pesquisador deve apresentar o relatório parcial e final para informar ao CEP/UEPG sobre o andamento do projeto de pesquisa. Estes dados são enviados a CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos).

12) Quando tenho um resultado individual ou coletivo tenho de dar retorno ao(s) envolvido(s)?
Sim. Qualquer pesquisa tem de apresentar um retorno de seus resultados ao(s) pesquisado(s) (sujeitos da pesquisa) e a comunidade, conforme o caso.

13) O que é o Comitê de Ética em Pesquisa?
É um colegiado interdisciplinar e independente, com “múnus público”, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. Criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Resolução 196/96, II.4).

14) Qual o papel do Comitê de Ética em Pesquisa?
É responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Desta maneira, e de acordo com a Resolução do CNS 196/96, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa” cabendo à instituição onde se realizam pesquisas, a constituição do CEP.

15) Por que é importante ter o Parecer do CEP?
O Parecer permite você publicar os resultados de sua pesquisa (muitas revistas pedem o número do parecer de ética); bem como ser considerado um pesquisador ético.

PREZADO PESQUISADOR : importante que as pesquisas continuem sendo realizadas dentro do âmbito da Universidade, porém tenha clareza de que as pessoas envolvidas em sua pesquisa, merecem dignidade e respeito, pois são seres humanos como você. A ciência não deve caminhar dissociada da ética. Daí a importância de se ter pesquisadores éticos, evitando com isso riscos para a humanidade.
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