Res. CA 095-2017 - Política Assistência Estudantil
Decreto Meia passagem
Diário Oficial - meia passagem
Decreto nº 6135 - CadÚnico Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Cadastro Único - Cartilha Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO)
Decreto nº 6593 Dispõe sobre isenções em concursos públicos federais
Lei 12799 13 Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, Presidência da Republica Dispõe sobre isenção para concursos em Instituições Federais
estatutodajuventude Dispõe sobre os direitos dos jovens epolíticas públicas para a juventude
Lei (18419 de 07-01-2015) Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná
Lei 13.146-2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Decreto 8.727/2016 - Nome Social e Identidade de Gênero
Decreto 8.752/2016 - Política Nacional de Formação de profissionais da Ed. Básica
Informações sobre o CADÚNICO:
http://www.servicos.gov.br/servico/cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal?pk_campaign=destaque
CRAS_-_Territorialização_2016 Res. Univ. 40 - estrutura UEPG
Resolução Univ 044-2002 - Regimento CAOE
Resuni039.2008 - Altera Denominação CAOE
